1. Introdução

Bem-vindo(a) ao website de Ana Figueira Freire, disponível em www.anafigueirafreire.pt. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador reconhece e aceita os presentes Termos de Utilização, bem como a nossa Política de Privacidade, que se encontram legalmente vinculantes. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize este website. Ana Figueira Freire reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, adicionar ou eliminar partes destes Termos de Utilização, sendo as alterações publicadas no próprio website. A continuação da utilização do website após a publicação de quaisquer modificações constitui aceitação dessas alterações.

2. Conteúdo da Plataforma Digital e Propriedade Intelectual

2.1 Definição de Conteúdo

O conteúdo disponível no website www.anafigueirafreire.pt inclui, mas não se limita a, textos, artigos, ensaios, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, áudios, cursos, e-books, publicações digitais, materiais educativos, aconselhamentos gerais e outras informações. Todo este conteúdo é criado e disponibilizado por Ana Figueira Freire e/ou por terceiros devidamente autorizados.

2.2 Direitos de Autor e Proteção Legal

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo do website Ana Figueira Freire pertencem exclusivamente a Ana Figueira Freire, sendo protegidos pela legislação portuguesa e internacional aplicável em matéria de direitos de autor e direitos conexos. A marca “Ana Figueira Freire”, bem como todos os logótipos e símbolos associados, são propriedade intelectual de Ana Figueira Freire.

2.3 Proibição de Utilização Indevida

É estritamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, publicar, transmitir, modificar, adaptar, traduzir, vender, ou de qualquer outra forma explorar, total ou parcialmente, o conteúdo do website sem a prévia e expressa autorização por escrito de Ana Figueira Freire. A utilização não autorizada do conteúdo constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual de Ana Figueira Freire.

2.4 Ações Legais

Ana Figueira Freire reserva-se o direito de intentar as ações judiciais civis e/ou criminais que considerar adequadas contra qualquer ato de utilização indevida, reprodução não autorizada, violação de direitos de autor, ou qualquer outra forma de exploração ilícita do seu conteúdo e propriedade intelectual.

3. Segurança

O utilizador reconhece que a utilização da Internet, e consequentemente do website, implica a existência de riscos de segurança, incluindo a possibilidade de interceção e alteração de dados por terceiros não autorizados, ataques informáticos (como vírus, malware, phishing), e a vulnerabilidade inerente aos sistemas informáticos e de comunicação. Embora Ana Figueira Freire adote as melhores práticas de segurança e tome todas as precauções razoáveis para proteger os dados e o funcionamento do website, não pode garantir a total imunidade contra estas ameaças. Ana Figueira Freire não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas que possam resultar de incidentes de segurança, falhas técnicas, ou interceções por parte de terceiros, salvo se comprovada negligência grosseira ou dolo.

4. Conteúdos e Responsabilidade

4.1 Natureza Informativa do Conteúdo

O conteúdo disponibilizado no website Ana Figueira Freire tem um caráter meramente informativo e educacional. As informações e artigos relacionados com relacionamentos e direito não constituem aconselhamento jurídico personalizado ou consultoria para casos específicos. Cada situação é única e requer uma análise individual por um profissional qualificado. O utilizador não deve agir ou abster-se de agir com base nas informações aqui contidas sem procurar aconselhamento profissional adequado.

4.2 Alterações e Suspensão do Website

Ana Figueira Freire reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto ou funcionalidade do website, incluindo o conteúdo, os serviços disponíveis, ou os horários de funcionamento. Ana Figueira Freire não será responsável perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do website.

4.3 Conteúdo de Terceiros

O website pode conter links para websites ou recursos de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para conveniência do utilizador. Ana Figueira Freire não tem controlo sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros e não assume qualquer responsabilidade pelo seu conteúdo, produtos ou serviços. A consulta de links externos é da inteira responsabilidade do utilizador.

4.4 Proibição de Utilização Ilícita

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, respeitando a legislação em vigor, os presentes Termos de Utilização, a moral e os bons costumes, bem como a ordem pública. É expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais, difamatórios, injuriosos, ameaçadores, ou que violem os direitos de Ana Figueira Freire ou de terceiros.

4.5 Responsabilidade do Utilizador

O utilizador é o único e exclusivo responsável pela sua conduta no website e pelas informações que nele insere. O utilizador compromete-se a indemnizar Ana Figueira Freire por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da utilização indevida do website, da violação dos presentes Termos de Utilização, ou de qualquer violação de direitos de terceiros.

5. Jurisdição

Os presentes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da interpretação ou execução dos presentes Termos de Utilização, fica eleita a comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outra.

6. Contactos

Para qualquer questão relativa aos presentes Termos de Utilização, o utilizador poderá contactar Ana Figueira Freire através do endereço de e-mail: anaffreire@gmail.com.

Última atualização: 4 de novembro de 2025